Universidade pública – o mito do elitismo

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Universidade pública – o mito do elitismo
Carlos Henrique de Brito Cruz


Há no Brasil 5,8 milhões pessoas com diploma universitário – 2 milhões a mais que em 1991. São poucas, muito poucas, especialmente numa época em que o conhecimento se tornou o principal motor do desenvolvimento. No documento Gasto Social do Governo Central: 2001 e 2002, o Ministério da Fazenda praticamente deplorava os recursos investidos no ensino superior público. Ali se afirma que “a canalização de grande parte do orçamento da educação para o financiamento das instituições federais de ensino superior reduz o montante de recursos disponível para os demais estágios da educação”. Por fim, o documento condena a universidade pública por servir “aos 10% mais ricos”.

O documento tem semelhança com um outro, de abril de 1991, Proposta de uma Nova Política para o EnsinoSuperior. O governo da época buscava dar curso à idéia de que a universidade pública servia basicamente aos ricos; portanto, deveria ser paga pelos alunos durante o curso, ou o governo, seu financiador, ser ressarcido pelos formandos. O que se pretendia então era retirar o Estado do financiamento do ensino superior público.

Nos dois casos se procura debitar à universidade pública o ônus da desigualdade educacional. Ignorando a contribuição decisiva da universidade pública para o desenvolvimento da Nação – na tecnologia, na ciência, na cultura e nas artes –, os técnicos da Fazenda incluem na conta da educação superior o pagamento das aposentadorias e os elevados dispêndios com os hospitais universitários, essenciais para o funcionamento do sistema público de saúde. É um erro usar tais cifras para estabelecer comparações internacionais, como se fez no referido documento, pois não há país que inclua aposentadorias e gastos com saúde em despesas com educação.

É severamente míope o argumento apresentado nesses documentos, ao supor que a função social da universidade seja somente beneficiar aqueles que a freqüentam. Os motivos que têm levado as sociedades, desde o ano 1000, a criar boa educação superior em universidades nada têm que ver com a riqueza ou pobreza dos alunos que as freqüentam. Têm, sim, que ver com a necessidade, essencial para o desenvolvimento das nações, de qualificar pessoas com os níveis mais elevados de educação. Pessoas capazes de trabalhar com o conhecimento humano, que dão lugar a novas descobertas e usam as já feitas para criar bem-estar e desenvolvimento. A universidade não serve “aos 10% mais ricos” – serve ao Brasil. Até hoje não houve nação que alcançasse o status de “desenvolvida” sem contar com lideranças intelectuais assim formadas.

Para que boas universidades possam formar as lideranças intelectuais é preciso que garantam um ambiente aberto e acolhedor da diversidade – é assim que os jovens podem aprender mais e melhor e desenvolver ao máximo suas capacidades intelectuais. Por isso é que, do próprio ponto de vista de seu desenvolvimento acadêmico e da educação que se pretende dar aos estudantes, boas universidades devem buscar constantemente mais inclusão e mais diversidade em seus câmpus. Nada a ver com as planilhas da Fazenda e tudo a ver com valor acadêmico.

Se o que está em questão é inclusão social e diversidade, as universidades públicas demonstram resultados importantes – que poderiam ser ainda mais significativos se o Estado brasileiro lhes desse mais apoio. Levantamentos do Inep e do IBGE permitem verificar que é nas universidades públicas que os porcentuais de estudantes com renda familiar menor são mais expressivos. Nas universidades privadas predominam alunos de renda maior.

Na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) realizada pelo IBGE em 2002, verifica-se que nas universidades públicas brasileiras 38% dos alunos vêm de famílias com renda per capita inferior a dois salários mínimos. Nas universidades privadas essa faixa de renda abrange apenas 24% do alunado. Na faixa abaixo de um salário mínimo, a incidência na universidade pública é mais que duas vezes maior do que nas instituições privadas. A situação se inverte na faixa de renda acima de dez salários mínimos: nas instituições privadas se encontram 9,5% dos alunos e nas universidades públicas, apenas 5,4%.

O quadro de maior inclusão nas instituições públicas se repete para a diversidade étnica. Segundo a mesma Pnad, no ensino superior público 28% dos estudantes se declararam pretos ou pardos (categorias do IBGE); no ensino superior privado, o porcentual cai para 15%, praticamente a metade.

Na Unicamp, uma das universidades brasileiras mais seletivas do ponto de vista acadêmico, aproximadamente um terço dos estudantes admitidos a cada ano fez toda a sua vida escolar em escolas públicas, proporção muito semelhante à que se encontra entre os inscritos ao vestibular. O vestibular da Unicamp não discrimina o estudante da escola pública, não apenas porque privilegia a capacidade de pensar sobre a capacidade de reter informações, mas também porque essa universidade, nos últimos 15 anos, dobrou o número total de vagas que oferece, em especial pela criação de 19 cursos noturnos. Multiplicou-se por dez a oferta de vagas nesse período de estudos.

Qualquer estratégia nacional para aumentar a inclusão e a diversidade no ensino superior precisará privilegiar a expansão do ensino superior público e gratuito. Mais ainda, precisará privilegiar os cursos noturnos, pois é evidente a maior presença, nestes, de pobres, pretos e pardos. Tal estratégia vencerá também na qualidade: o Brasil acostumou-se a ver, ano após ano, no Provão, a presença de melhores indicadores de qualidade no ensino superior público, seja nas notas obtidas pelos estudantes, seja na qualificação do corpo docente ou nas condições de infra-estrutura dos cursos.

Em nenhum país é o ensino superior privado com fins lucrativos que atende, com qualidade, um número relevante de estudantes. São as boas universidades públicas, como as do Estado de São Paulo, e várias outras que existem no Brasil, que fazem isso. O governo federal parece achar que boa educação superior custa muito caro. Esperemos que não pretenda levar-nos a experimentar o superior custo da ignorância.

■ Carlos Henrique de Brito Cruz, físico e engenheiro de eletrônica, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

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